BOLETIM INFORMATIVO - SETEMBRO/2021 - ICMS - Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS - Decreto n. 56.021/2021, DOE de 10/08/2021 - ICMS ST - Operações com cervejas, chopes, refrigerantes, água e outras bebidas - Alts. 5642 e 5643

I - BEBIDAS

NÚMERO

MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO NA NBM/SH-NCM

CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CEST

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9

Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00, 03.010.01, 03.010.02 e 03.011.01

2202.10.00
2202.99.00

03.011.00

10

Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix", exceto o classificado no CEST 03.012.01

2106.90.00

03.012.00

.....

.....

.....

.....

41

Cápsula de refrigerante

2106.90.10

03.012.01

42

Cerveja em embalagem PET

2203.00.00

03.021.05

43

Cerveja em outras embalagens

2203.00.00

03.021.06

44

Cerveja sem álcool em embalagem PET

2202.91.00

03.022.05

45

Cerveja sem álcool em outras embalagens

2202.91.00

03.022.06