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| BOLETIM INFORMATIVO - JUNHO/2021 -
ICMS - Instrução Normativa RE n. 38/2021, DOE de 30/04/2021 - Republicação
DOE RS de 04/05/2021 - Altera a relação de distribuidores hospitalares
para fins de inaplicabilidade da substituição tributária, conforme
previsto no RICMS, Livro III, art. 103, § 3º b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, conforme segue: |
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