Semanário nº 01/2020 - 1ª Semana de Janeiro - IPI - Adequação da TIPI às alterações introduzidas na NCM - Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, DOU de 30.12.2019

 

ANEXO II

Código TIPI

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3904.90 

-Outros 

-

3904.90.10 

Poli(cloreto de vinila) clorado 

5

3904.90.90 

Outros 

5

4810.13.9 

Outros 

-

4810.13.91 

Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino 

5

4810.13.99 

Outros 

5

4810.19.9 

Outros 

-

4810.19.91 

Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino 

5

4810.19.99 

Outros 

5

8480.79 

--Outros 

-

8480.79.10 

Para vulcanização de pneumáticos 

0

8480.79.90 

Outros 

0

8506.10.1 

Pilhas alcalinas 

-

8506.10.11 

De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C) 

15

8506.10.12 

De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D) 

15

8506.10.19 

Outras 

15

8506.10.3 

Baterias de pilhas 

-

8506.10.31 

Alcalinas, de tensão igual a 9 V 

15

8506.10.32 

Alcalinas, de tensão igual a 12 V 

15

8506.10.39 

Outras 

15

8507.50 

-De níquel-hidreto metálico 

-

8507.50.10 

De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA) 

15

8507.50.20 

De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA) 

15

8507.50.90 

Outros 

15

8523.52 

-- "Cartões inteligentes" 

-

8523.52.10 

Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação 

10

8523.52.90 

Outros 

5

8523.59.00 

-- Outros 

15

8541.10.3 

Montados, próprios para montagem por inserção (PHP - Pin Through Hole) 

-

8541.10.31 

Zener 

2

8541.10.32 

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 

2

8541.10.39 

Outros 

5

8543.30 

-Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese 

--

8543.30.10 

De eletrólise, com células de membrana 

0

8543.30.90 

Outros 

0

9018.32.13 

Agulhas ponta de lápis, do tipo das utilizadas em anestesia epidural ou raquidiana 

8

9303.90 

- Outros 

-

9303.90.10 

Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30 

45

9303.90.90 

Outros 

45

"Ex" 01-Pistolas de sinalização 

30

9304.00 

Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07. 

-

9304.00.10 

Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina deCapsicum, com fins irritantes 

45

9304.00.90 

Outras 

45

9306.21 

-- Cartuchos 

-

9306.21.10 

Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes 

20

9306.21.20 

Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes 

20

9306.21.30 

Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros 

20

9306.21.90 

Outros 

20

9306.90 

- Outros 

-

9306.90.10 

Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes 

45

9306.90.20 

Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes 

45

9306.90.90 

Outros 

45

9508.90.1 

Montanha-russa com percurso igual ou superior a 300 m 

-

9508.90.11 

Com percurso igual ou superior a 300 m 

10

9508.90.12 

Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas 

10

9508.90.19 

Outras 

10

9508.90.2 

Carrosséis, balanços e recreações giratórias 

-

9508.90.21 

Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro igual ou superior a 16 m 

10

9508.90.22 

Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m 

10

9508.90.23 

Balanços e recreações giratórias 

10

9508.90.4 

Outros equipamentos recreativos para parques de diversão 

-

9508.90.41 

Carrinhos de choque (batebate) 

10

9508.90.42 

Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos 

10

9508.90.43 

Equipamentos recreativos para parques aquáticos 

10

9508.90.49 

Outros 

10

9508.90.50 

Instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras 

10

9508.90.60 

Teatros ambulantes 

10