BOLETIM INFORMATIVO - JUNHO/2018 - ISSQN – Porto Alegre - Regulamentadas Alterações na Legislação - Decreto n. 19.983/2018, DOM de Porto Alegre de 11 de maio de 2018

 

• Subitens da lista de serviços ALTERADOS

De

Para

Código

Descrição

Código

Descrição

1.03

Processamento de dados e congêneres.

1.03

Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.

1.04

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.

1.04

Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.

7.16

Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres.

7.16

Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, da manutenção e da colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios.

11.02

Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas.

11.02

Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.

14.05

Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer.

14.05

Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer.

16.01

Serviços de transporte de natureza municipal.

16.01

Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

25.02

Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.

25.02

Translado intramunicipal e cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.