Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

ICMS

21/01/2019

1) Instrução Normativa RE nº 66/2018, DOE de 28/12/2018 – Retificação no DOE RS de 11/01/2019

•          ICMS ST - Distribuidores Hospitalares - Retificação da Instrução Normativa RE nº 66/2018 - Na alínea "b" do número 1 da Instrução Normativa RE nº 066/2018, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 247, de 28 de dezembro de 2018, pág. 68:

Onde se lê:

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

Leia-se:

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

2) Instrução Normativa RE nº 59/2018, DOE de 24/12/2018 – Retificação no DOE RS de 15/01/2019

•          Documentos apresentados em Mídia Digital - Retificação da Instrução Normativa RE nº 59/2018 - No número 1 da Instrução Normativa RE nº 059/2018, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 244, de 24 de dezembro de 2018, pág. 11:

Onde se lê:

"1.2.1 - Na hipótese de o arquivo exceder o limite de tamanho definido na alínea "c" do item 1.2, o arquivo deve ser fracionado em tantos quantos forem necessários, respeitado o limite total de 150 megabytes por processo."

Leia-se:

"1.2.1 - Na hipótese de o arquivo exceder o limite de tamanho definido na alínea "b" do item 1.2, o arquivo deve ser fracionado em tantos quantos forem necessários, respeitado o limite total de 150 megabytes por processo."