Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

ICMS

09/07/2018

1) Instrução Normativa RE nº 27/2018, DOE de 29/06/2018

• ICMS ST - Operações com Produtos Farmacêuticos - Altera a relação de Distribuidores Hospitalares – Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXXV)

2) Instrução Normativa RE nº 28/2018, DOE de 05/07/2018

• UPC - 3º trimestre de 2018 - Acrescenta o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC) referente ao 3º trimestre de 2018.

No Capítulo I do Título II, na relação constante do item 2.1, fica acrescentado o valor da UPC a seguir:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Tít. II, Cap. I, 2.1)

• UIF-RS - Julho de 2018 - Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de julho de 2018.

No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de julho de 2018, com fundamento no Decreto n. 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXVI)