MANUAIS DO EMPREGADOR
FGTS
29/09/2020
No último dia 24, a Caixa Econômica Federal divulgou novas versões dos seguintes Manuais:
- Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS;
- Manual de Orientações Regularidade Empregador, que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularidade com o FGTS, dentre outros a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS e o parcelamento de débitos do FGTS e contribuição social.
Ambos já estão disponíveis no site www.caixa.gov.br, opção “Download” – FGTS – Manuais e Cartilhas Operacionais.