CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTES MATUTINOS E VESPERTINOS
ICMS
30/11/2017
- Exercício de 2017 - Alteração do Decreto n. 53.356/2016
O Decreto n. 53.774/2017, DOE RS de 30 de outubro de 2017, altera o Decreto n. 53.356/2016, para incluir o dia 3 de novembro de 2017 (sexta-feira) no Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2017.