REVOGAÇÃO

TRIBUTOS FEDERAIS

29/06/2020

• Decretos Normativos

O Decreto n. 10.346/2020, DOU de 12 de maio 2020, declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar n. 95/1998, de       decretos normativos.

A relação dos Decretos revogados consta no link abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10346.htm

---

 

• Instruções Normativas no Âmbito da RFB

A Instrução Normativa RFB n. 1.949/2020, DOU de 13 de maio de 2020, revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

A relação das Instruções Normativas revogadas consta no link abaixo:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=109291

---

 

• Instruções Normativas no Âmbito da RFB – Republicação da Instrução Normativa RFB n. 1.949/2020

A Instrução Normativa RFB n. 1.949/2020, DOU de 13 de maio de 2020, republicada no DOU de 22 de maio de 2020, revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

A relação das Instruções Normativas revogadas consta no link abaixo:

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=109637#2137308