Revogação de Instruções Normativas no âmbito da RFB – Republicação da Instrução Normativa RFB n. 1.949/2020
FEDERAL
01/06/2020
A Instrução Normativa RFB n. 1.949/2020, DOU de 13 de maio de 2020, republicada no DOU de 22 de maio de 2020, revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
A relação das Instruções Normativas revogadas consta no link abaixo:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=109637#2137308