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FEDERAL

Revogação de Instruções Normativas no âmbito da RFB

18/05/2020

A Instrução Normativa RFB n. 1.949/2020, DOU de 13 de maio de 2020, revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).


A relação das Instruções Normativas revogadas consta no link abaixo:


http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=109291

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