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ICMS

Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

10/02/2020

1) Instrução Normativa RE nº 08/2020, DOE de 31/01/2020



2) Instrução Normativa RE nº 09/2020, DOE de 31/01/2020



a) na Seção III, ficam acrescentados os seguintes códigos, obedecida a ordem numérica dos códigos:


«Clique aqui para ver a tabela.»


b) na Seção IV, ficam acrescentados os seguintes códigos, obedecida a ordem numérica dos códigos:


«Clique aqui para ver a tabela.»


c) na Seção V, fica acrescentado o seguinte código, obedecida a ordem numérica dos códigos:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. VII, Seções III, IV e V)



No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de fevereiro de 2020, com fundamento no Decreto nº 49.205/2012, art. 30, parágrafo único, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXVI)


3) Instrução Normativa RE nº 10/2020, DOE de 03/02/2020



Com essa publicação, em ajuste a crédito, com os valores a serem informados no campo 06 (Outros créditos) do Quadro A da GIA, para apropriar créditos fiscais relativos aos valores especificados no código 8 do Anexo XIV (Outros Créditos - Detalhamento) da GIA (código RS10000806), que não tenham sido lançados dentro da competência apropriada (extemporâneo), especificando, no campo 03 do correspondente registro C197 (DESCR_COMPL_AJ), exclusivamente a informação do mês e do ano em que esse crédito deveria ter sido originalmente lançado, grafada com 6 (seis) caracteres numéricos, sendo os 2 (dois) primeiros para o mês e os 4 (quatro) últimos para o ano (DESCR_COMPL_AJ = |nnnnnn|).


(Tít. I, Cap. LI, 4.4.2)



4) Instrução Normativa RE nº 11/2020, DOE de 03/02/2020



Veja, no link abaixo, o Anexo dessa Instrução Normativa com os respectivos valores.


http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=272047


(Ap. XIV)

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