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TRIBUTOS FEDERAIS

ECD e da ECF

26/11/2019


De acordo com a notícia do Portal do Sped no dia 24 de outubro de 2019, foram publicadas alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019.


As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo. Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019.


1 - ECD – Leiaute 8


1.1 - Bloco C – construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior).


1.2 - Registro 0000 - Criação de três campos:


a)     Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).


b)    Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas).


c)     Campo COD_PLAN_REF: código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio – na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).


1.3 - Registro I051 – Exclusão do campo COD_PLAN_REF - código do plano referencial.


1.4 - Registro J100



1.5 - Registro J150



a)     Campo NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).


b)    Campo VL_CTA_ULT_DRE: valor total do código de aglutinação informado na DRE do período imediatamente anterior.


c)     Campo IND_DC_CTA_ULT_DRE: indicador da situação do valor total do código de aglutinação da DRE do período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).


2 - ECF – Leiaute 6


Criação do demonstrativo para contas do plano padrão da parte B (é construído pelo próprio programa da ECF).


Alterações em Tabelas Dinâmicas (serão informadas na publicação do Manual da ECF).

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