Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS:

ICMS

04/11/2019

1) Instrução Normativa RE nº 24/2019, DOE de 03/06/2019 – Retificação no DOE de 30/10/2019

• Operações com mercadorias sujeitas ao Registro de Passagem - Retificação da Instrução Normativa RE nº 24/2019 - NA tabela do número "1" da Instrução Normativa RE nº 24/2019, publicada na edição do Diário Oficial do Estado n. 106, de 3 de junho de 2019, pág. 82:

Onde se lê:

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Leia-se:

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2) Instrução Normativa RE nº 43/2019, DOE de 31/10/2019

• UIF-RS - Novembro de 2019 - Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de novembro de 2019.

No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de novembro de 2019, com fundamento no Decreto nº 49.205/2012, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

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(Ap. XXVI)

• ICMS ST - Relação de Distribuidores Hospitalares - Altera a relação de Distribuidores Hospitalares.

Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

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b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

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(Ap. XXXV)