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ICMS

Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS:

04/11/2019

1) Instrução Normativa RE nº 24/2019, DOE de 03/06/2019 – Retificação no DOE de 30/10/2019



Onde se lê:


«Clique aqui para ver a tabela.»


Leia-se:


«Clique aqui para ver a tabela.»


2) Instrução Normativa RE nº 43/2019, DOE de 31/10/2019



No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de novembro de 2019, com fundamento no Decreto nº 49.205/2012, art. 30, parágrafo único, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXVI)



Na tabela do Apêndice XXXV:


a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXXV)

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