Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

ICMS

14/10/2019

1) Instrução Normativa RE nº 41/2019, DOE de 10/10/2019

• UPC - 3º trimestre de 2019 - Acrescenta o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC) referente ao 3º trimestre de 2019.

No Capítulo I do Título II, na relação constante do item 2.1, fica acrescentado o valor da UPC a seguir:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Tít. II, Cap. I, 2.1)

• TJLP - 4º trimestre de 2019 - Acrescenta os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) referentes ao 4º trimestre de 2019.

No Apêndice XXV, ficam acrescentados os seguintes valores da TJLP:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXV)