Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

ICMS

09/09/2019

1) Instrução Normativa RE nº 34/2019, DOE de 30/08/2019

• UIF-RS - setembro de 2019 - Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de setembro de 2019.

No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de setembro de 2019, com fundamento no Decreto n° 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXVI)

• ICMS ST - Alterada a relação de Distribuidores Hospitalares - Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

b) fica excluído o seguinte estabelecimento, observada a ordem numérica do CNPJ conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXXV)