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ICMS

Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

09/09/2019

1) Instrução Normativa RE nº 34/2019, DOE de 30/08/2019



No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de setembro de 2019, com fundamento no Decreto n° 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXVI)



a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


b) fica excluído o seguinte estabelecimento, observada a ordem numérica do CNPJ conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXXV)

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