Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS:

ICMS

08/07/2019

1) Instrução Normativa RE nº 28/2019, DOE 2ª Edição de 27/06/2019

• UIF-RS - Julho de 2019 - Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de julho de 2019.

No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de julho de 2019, com fundamento no Decreto nº 49.205/2012, art. 30, parágrafo único, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXVI)

2) Instrução Normativa RE nº 29/2019, DOE de 04/07/2019

• ICMS ST - Relação de Distribuidores Hospitalares – Alterações - Altera a relação de Distribuidores Hospitalares.

Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

«Clique aqui para ver a tabela.»

(Ap. XXXV)