ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CONTRIBUINTE

TRIBUTOS FEDERAIS

22/04/2019

Foi enviado aos contribuintes no dia 26 de março de 2019 pela Delegacia da RFB de Porto Alegre/RS o Informativo DRF/POA nº 08/2019 que dispõe sobre o “Atendimento eletrônico ao contribuinte - consulta ao resultado da análise”.

Segue, abaixo, o referido informativo:

“Prezados (as),

Conforme divulgamos no Informativo DRF/POA nº 08, já está disponível o Dossiê Digital de Atendimento (DDA) à Distância. Neste momento, apenas o serviço de Certidão Negativa de Débitos foi disponibilizado, mas progressivamente outros serviços serão acrescentados. O acesso é pelo portal e-CAC, através do Certificado Digital.

Ressaltamos que, a partir de 01 de abril, o pedido de CND de pessoas jurídicas obrigadas à certificação digital (lucro real, presumido ou arbitrado) somente poderá ser feito por este canal de atendimento (DDA a distância).

Observamos que, após a conclusão da análise, o dossiê será imediatamente arquivado. Sendo assim, o acesso ao resultado da análise será possível acessar “Legislação e Processo”, “Processos Digitais (e-Processo)”, “Meus Processos”, selecionando a aba “Inativos”, conforme demonstrado na figura:

«Clique aqui para ver a tabela.»

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE.”.