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ICMS

Alterações no RICMS/RS, divulgadas pela SEFAZ/RS

03/12/2018

1) Decreto n. 54.348/2018, DOE de 27/11/2018




a) na alínea "a" do item I, são revogadas as notas 03 a 07, e as notas 01 e 02 passam a vigorar com a seguinte redação:


«Clique aqui para ver a tabela.»


b) na alínea "b" do item I, a nota passa a ser nota 01, e ficam acrescentadas as notas 02 e 03, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


c) no item VII, ficam acrescentadas as notas 08 e 09, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


d) no item IX fica acrescentada a nota 05, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. III, S. I, item I, "a", notas 01 a 07, e "b", notas 01 a 03, item VII, notas 08 e 09, e item IX, nota 05)


2) Decreto n. 54.349/2018, DOE de 27/11/2018


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