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ICMS

Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

09/07/2018

1) Instrução Normativa RE nº 27/2018, DOE de 29/06/2018



a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


b) ficam excluídos os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXXV)


2) Instrução Normativa RE nº 28/2018, DOE de 05/07/2018



No Capítulo I do Título II, na relação constante do item 2.1, fica acrescentado o valor da UPC a seguir:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Tít. II, Cap. I, 2.1)



No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de julho de 2018, com fundamento no Decreto n. 49.205/12, art. 30, parágrafo único, conforme segue:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Ap. XXVI)

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