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ICMS

Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS

11/06/2018

1) Instrução Normativa RE nº 22/2018, DOE de 01/06/2018



No Capítulo III do Título I, a tabela do item 9.1 passa a vigorar com a seguinte redação:


«Clique aqui para ver a tabela.»


(Tít. I, Cap. III, 9.1, tabela)


2) Instrução Normativa RE nº 23/2018, DOE de 07/06/2018



O Indicador ESALQ (Indicador de Arroz em casca ESALQ/Bolsa Brasileira de Mercadorias - BMF&Bovespa) a ser utilizado na fórmula deverá ser o referente ao dia 15 do mês imediatamente anterior e, na falta deste, deve ser utilizado o da publicação imediatamente posterior a esta data, podendo ser obtido no site: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/indicador/arroz.aspx."


(Tít. I, Cap. XXXII, 2.1.1)


3) Instrução Normativa RE nº 24/2018, DOE de 07/06/2018



(Ap. VII, S. IV)

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