Pró-Esporte - Procedimentos relacionados à organização e ao funcionamento do Programa
ICMS
09/10/2017
O Decreto n. 53.743/2017, DOE RS de 03 de outubro de 2017, estabelece regras e procedimentos para organização e funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul - Pró-Esporte, instituído pela Lei n. 13.924/2012.